Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Negado reconhecimento de união estável

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro